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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Trem da indecência

“Da alegria ” n ã o pois esse trem fisiológico- eleitoreiro é mais uma tristeza para a sociedade brasileira e melhor seria chamá-lo logo de trem da indecência. Na madrugada de quinta para sexta- feira, a Comissão Especial tda Câmara dos Deputados aprovou a emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do País. Como se recorda, houve idas e vindas desse projeto nas Casas Legislativas.Originalmente, essa emenda previa o aumento do número de vereadores e uma redução porcentual de gastos das câmaras municipais. Depois foi aprovada só com o aumento do número de vereadores, portanto, sem a diminuição dos gastos, o que levou o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, a recusar-se a promulgá-la. Agora foi aprovado o aumento da quantidade de vereadores – precisamente 7.343 novos edis – acoplado à redução de gastos, a vigorar no ano seguinte à promulgação da emenda. Pelo projeto aprovado o número de vereadores é variável, conforme o número de habitantes de cada município. Foram criadas 24 faixas populacionais, que vão desde as que comportam 9 vereadores – para municípios de até 15 mil habitantes – até 55, para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Em relação ao que dispõe a Constituição, a emenda aprovada reduz, de fato, os gastos das Câmaras Municipais, embora em porcentagens pouco significativas. Por exemplo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita líquida do município, terá um repasse de 4%. Já na Câmara paulistana, os gastos passarão de 5% para 3,5% da receita municipal. Não se pense que o novo “trem” beneficiará apenas os futuros candidatos a vereador, aumentando-lhes a oportunidade de obter um mandato nas eleições de 2010. Afinal, um dos itens mais escandalosos da emenda é que ela beneficia os suplentes das eleições de 2008, que serão empossados para que se complete o número ampliado de vereadores de cada Câmara. A medida só não foi mais calamitosa porque o relator do projeto eliminou do texto a obrigatoriedade do pagamento, a esses suplentes que se tornarão efetivos, de remuneração retroativa a 1º de janeiro, data em que foram empossados os candidatos eleitos em outubro de 2008. Nisso, pelo menos, os contribuintes não foram extorquidos. “Todos os partidos são favoráveis à proposta porque aumenta o número de vereadores, mas limita os gastos das câmaras”, disse o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza. Mas nem todos os deputados concordaram com esse “trem da alegria”. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, pôs a questão em pratos limpos: “Sou favorável a se repensar o número de vereadores, mas no bojo de uma reforma política. Aumentar o número de vereadores não é mais democracia. É mais emprego de vereador.” E é exatamente disso que se trata. Alguém, por acaso, achará que o aumento do número de vereadores, praticamente em todos os municípios brasileiros, dará melhores condições de funcionamento ao trabalho legislativo? Em nenhuma cidade brasileira, por mais pobre que seja, os problemas e dificuldades que existem não serão resolvidos porque a Câmara recebeu mais dois ou três vereadores. O que ocorre é, justamente, o contrário. Não é pequena a quantidade de municípios em que os legislativos estão “inflacionados”, tanto em termos de representantes quanto de funcionários e de gastos com pessoal. E mais vereadores é igual a menos serviços públicos. É claro que na base dessa distorção está o processo eleitoral, em que as vagas para vereadores são negociadas em troca do apoio a candidatos a cargos proporcionais ou majoritários, estaduais ou federais. Há uma espécie de vasos comunicantes ligando currais eleitorais – e esse é um vício histórico. O “trem” fisiológico eleitoral que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou infelizmente confirma e arraiga esse nosso velho e atrasado hábito. Vamos esperar que o plenário da Câmara detenha esse “trem”.

O PAIS DO FAZ DE CONTA

Houvesse um campeonato mundial de epítetos, o Brasil faria boa performance: somos o país da piada pronta, da improvisação e da bagunça. Por aqui, nada é certo, positivo ou medido. Somos a terra do “mais ou menos”, onde “pois não” quer dizer “sim” e renúncias irrevogáveis se tornam revogáveis. Gilberto Amado, embaixador e gozador de nossos costumes, cunhou com propriedade o chiste: “O Brasil é um país aproximativo.” Impropérios não devem ser levados a sério. Querelas públicas fazem parte do show. O ataque apoplético do senador Eduardo Suplicy, na terça-feira, ao exibir o cartão vermelho para expulsar da grande área do Senado o presidente José Sarney, foi um ato do teatro escatofônico em que se transformou a política. No dia seguinte o cartão ganhou as cores branca, azul e até rosa, sendo motivo de chacota. Também, pudera: o senador Suplicy, com sua fleuma, parece sempre chegar atrasado. Já a demissão de membros da cúpula da Receita Federal se impregnou do caráter político que eles pretendiam denunciar. Ou seja, ao pedir o boné, os demissionários agiram politicamente. Qual a motivação? Evitar política no Fisco. Para locupletar o acervo do faz de conta que marca o cenário institucional, o senador Tião Viana (PT-AC) propõe a extinção do Conselho de Ética do Senado. O argumento? Resgatar amoral da Casa. É risível. A ideia de que o Brasil é a terra da improvisação ganha força principalmente no momento em que os motores pré-eleitorais começam a esquentar. Veja-se esse projeto do pré-sal preparado pelo Executivo e que tem a rejeição pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A decisão do governo de substituir o regime de concessão, adotado atualmente para a exploração do petróleo, por contratos de partilha para as jazidas do pré-sal não agrada aos Estados e municípios produtores, que sofrerão fortes perdas com o novo sistema. Só o Rio de Janeiro deixaria de ganhar R$ 14 bilhões por ano. Para Compor um programa que poderá conferir ao País a condição de grande produtor de petróleo seria oportuno um debate aberto com as cadeias produtora e consumidora, as organizações representativas da sociedade e a esfera política. Não houve. Concebido para encarnar interesses do governo, e não os do Estado, o projeto é mais uma fonte de atrito entre os entes federativos. Eis o cerne da questão. Os limites do Estado e os espaços do governo se confundem. Quando o manto do Executivo cobre o mapa do Estado, passa a acolher um leque de contrafações. O lulismo tem caprichado na imbricação dos dois entes. Nunca se gastou tanto com os quadros funcionais e nunca houve tanta distribuição de feudos como neste tempos de cooptação geral. O efeito é catastrófico: programas, escopos e modos de operação saem dos trilhos. Olhe-se para a balbúrdia no Fisco. O espírito de corpo manifestado por um grupo de demissionários sinaliza um viés sindicalista, politiqueiro e oportunista, que não combina com a identidade técnica que deve caracterizar o órgão. O que se sabe é que ocorreu ali uma grande mudança na cúpula, após os ciclos de Everardo Maciel e Jorge Rachid, com o ingresso de perfis carimbados pelo sindicalismo. Ora, as bandeiras sindicalistas, como se sabe, são desfraldadas por poderosas centrais, cuja ação política é visível. O argumento de que a Receita deixou de fiscalizar grandes contribuintes é lorota, pois desde 2005 as grandes empresas têm respondido por mais de 86% da arrecadação do IRPJ. A queda da receita deve-se ao refluxo da economia em tempos de crise – a “marolinha” de Lula tinha, afinal, de apresentar a conta – e ao pacote de isenções que o governo preparou para embalar o sono de cerca de 60 milhões de brasileiros: 20 milhões agasalhados pelo assistencialismo que os jogou na rede de consumo e 40 milhões beneficiados com o programa de isenções para os produtos da linha branca, motos e automóveis. Se somarmos esses benefícios à queda da produção – em alguns setores alcançou 40% –, teremos a equação responsável pelo ingresso menor de recursos nos cofres do Tesouro. Sob esse entendimento, a rebelião na Receita ganha coloração política, sendo fruto do açodamento de grupos que disputam poder. E por que isso acontece? Por conta dos buracos abertos pelo presidencialismo. Os órgãos de Estado passam a ser braços e pernas dos governos. Seria inimaginável uma crise no Fisco num sistema de governo parlamentarista. Os corpos técnicos seriam preservados mesmo sob grave crise política. Outro campo minado pela politicagem é o das relações trabalhistas. O governo Lula entregou essa seara às centrais sindicais, cuja ação avassaladora se entranha no corpo do Estado, não para injetar sangue novo, mas para conservar os velhos privilégios. Não satisfeitas com as polpudas verbas que abocanham – R$ 116 milhões este ano –, promovem espetáculo na Esplanada, ameaçando jogar na fogueira os parlamentares que não rezarem por sua cartilha. Fazem cerco ao Congresso para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, desprezando estudos que demonstram o impacto da medida sobre o sistema produtivo: aumento de 8% no custo de produção. Quem for contra a bandeira das 40 horas poderá ter o nome exposto em praça pública como traidor da Pátria. O ideário trabalhista no País vive preso no curral antiquado da CLT, sem receber o oxigênio modernizante que toma conta dos pulmões do trabalho em nações desenvolvidas. O cabresto das centrais segura o burro do trabalho, tirando- o do caminho dos avanços. Políticos e empresários morrem de medo da “guerra do barulho” travada pelas endinheiradas máquinas sindicais. O mapa institucional está cheio de furos. As tentativas de tapá-los são inconsistentes e até grotescas. O Senado atravessa Um calvário sem fim. Agora, prega-se o resgate da ética pela extinção do Conselho de Ética. O argumento é o de que parlamentar não pode julgar colega. Mais uma asneira. Será que ninguém pensou na montanha de processos que chegaria ao STF? A judicialização tomaria conta da política. Quanta falta de senso. ● Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Rebelião na Receita

A interferência sistemática do governo na Receita Federal, a começar do afastamento, em julho do ano passado, do então secretário Jorge Rachid, tido como “independente demais”, acaba de produzir uma crise também sem precedentes nesse órgão de Estado cujas eficiência e integridade dependem decisivamente da autonomia que lhe for concedida para o exercício de suas funções eminentemente técnicas. Em protesto contra a desabusada ingerência política do Planalto, 12 membros da cúpula do Fisco – o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas, 6 superintendentes regionais e 5 coordenadores gerais – pediram exoneração dos seus cargos de confiança, enquanto se informava que seriam seguidos por delegados, inspetores, chefes de departamento e superintendentes adjuntos. Alguns já estavam na lista negra do novo secretário Octacílio Cartaxo, que substituiu a titular Lina Maria Vieira, demitida – por motivos políticos – antes de completarum ano na função. A carta que encaminharam a Cartaxo denuncia a política de mão pesada que se abateu sobre a instituição, conduzida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, por determinação vinda “de cima”,comoele disse a Lina Vieira para tentar justificar a sua remoção. A “forma como ocorreu a exoneração” é o primeiro alvo do documento. Mantega nunca deu uma explicação pública para o ato. Mas não é segredo para ninguém que a secretária foi abatida por haver desagradado duplamente ao governo. Em primeiro lugar porque a Receita não contribuía para o que se pode chamar o “esforço de guerra” do presidente Lula pela eleição da ministra Dilma Rousseff como sua sucessora. É disso que rigorosamente se trata quando Lula se põe a culpar o Fisco pela queda da arrecadação federal. No ano passado, a receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu quase à metade. As receitas administradas, provenientes das tarifas que incidem sobre serviços públicos, sofreram em julho a nona queda consecutiva em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Isso significa uma restrição objetiva aos planos de Lula de fazer gastos à tripa forra no ano eleitoral de 2010. Exasperado, ele ignorou a causa óbvia do problema – a forte desaceleração da economia nacional nos dois trimestres precedentes –, preferindo atribuí-lo à justificada prioridade da Receita à fiscalização dos grandes contribuintes, em vez de ir atrás, como Lina Vieira ironizou, “dos velhinhos e aposentados”. Vale lembrar, a propósito, que grandes contribuintes o são em outro sentido ainda: como doadores de campanhas. O segundo aborrecimento do Planalto com a secretária foi a nota da Receita considerando ilegal a manobra contábil que permitiu à Petrobrás adiar o recolhimento de R$ 1,2 bilhão em tributos. A nota foi uma das razões da criação da CPI da estatal. Depondo na comissão, Cartaxo, o novo secretário, acalmou o governo ao sustentar que a empresa pode não ter feito nada de errado – ao que os signatários do pedido de exoneração aludiram na sua carta. “Essas medidas”, acusaram, referindo-se ao conjunto da obra de intromissão do governo, “revelam uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes da gestão anterior (…), tanto no estilo de administrar quanto no projeto de atuação do órgão. ”Com igual clareza – e contundência – cobraram a continuidade da política de fiscalização com foco nos grandes contribuintes, “a autonomia técnica (da Receita) na solução de consultas e de divergências de interpretação” e a rejeição de qualquer tipo de ingerência política no órgão. Para os auditores fiscais, o que acima de tudo simbolizou a ruptura foi o anúncio, feito na semana passada, de que o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas, seria afastado. “Ele havia encontrado meios, com pouca gente, de fiscalizar a indústria, o comércio, o setor de informática”, disse ao Estado o superintendente adjunto da 4ª Região Fiscal, Luiz Carlos Queiróz. O expurgo alcançou ainda os dois colegas que acompanharam Lina Maria ao Senado, onde ela reiterou que a ministra Dilma lhe pediu para “agilizar” a fiscalização sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Também foi exonerada a chefe de gabinete da ex-secretária, Iraneth Maria Weiller, que confirmou que a sub da ministra estivera na Receita para agendar a reunião entre elas. Na verdade, sendo o lulismo o que é, não havia razão para manter o Fisco independente do Planalto, num período eleitoral.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A IRONIA NO SEU MELHOR ESTILO

PENSANDO DESSA FORMA, PODEMOS NOS APAVORAR MENOS

A IRONIA NO SEU MELHOR ESTILO 2000 pessoas contraem a gripe suína e todo mundo já quer usar máscara. 25 milhões de pessoas têm AIDS e ninguém quer usar preservativo PANDEMIA DE LUCRO Que interesses econÿmicos se movem por detrás da gripe porcina??? No mundo, a cada ano morrem milhões de pessoas vitimas da Malária, que se podia prevenir com um simples mosquiteiro.
Os noticiários, disto nada falam! No mundo, por ano morrem 2 milhões de crianças com diarréia que se poderia evitar com um simples soro que custa 25 centavos.
Os noticiários disto nada falam! Sarampo, pneumonia e enfermidades curáveis com vacinas baratas, provocam a morte de 10 milhões de pessoas a cada ano. Os noticiários disto nada falam! Mas há cerca de 10 anos, quando apareceu a famosa gripe das aves... ...os noticiários mundiais inundaram-se de noticias... Uma epidemia, a mais perigosa de todas...Uma Pandemia!
Só se falava da terrífica enfermidade das aves. Não obstante, a gripe das aves apenas causou a morte de 250 pessoas, em 10
anos...25 mortos por ano.
A gripe comum, mata por ano meio milhão de pessoas no mundo. Meio milhão contra 25. Um momento, um momento. Então, por que se armou tanto escândalo com a gripe das aves? Porque atrás desses frangos havia um "galo", um galo de crista grande. A farmacêutica transnacional Roche com o seu famoso *Tamiflu* vendeu milhões de doses aos países asiáticos.

Ainda que o Tamiflu seja de duvidosa eficácia, o governo britânico comprou 14 milhões de doses para prevenir a sua população. Com a gripe das aves, a Roche e a Relenza, as duas maiores empresas farmacêuticas que vendem os antivirais, obtiveram milhões de dólares de lucro.
- Antes com os frangos e agora com os porcos.
- Sim, agora começou a psicose da gripe porcina. E todos os noticiários do mundo só falam disso...
- Já não se fala da crise econÿmica nem dos torturados em Guantánamo...
- Só a gripe porcina, a gripe dos porcos...
- E eu me pergunto-: se atrás dos frangos havia um "galo"... atrás dos porcos... não haverá um "grande porco"?
*A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflu. O
principal acionista desta empresa é nada menos que um personagem
sinistro,* Donald Rumsfeld, secretário da defesa de George Bush, artífice
da guerra contra Iraque... Os acionistas das farmacêuticas Roche e Relenza estão esfregando as mãos, estão felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidoso Tamiflu. A verdadeira pandemia é de lucro, os enormes lucros destes mercenários da saúde. Não nego as necessárias medidas de precaução que estão a ser tomadas pelos
países. Mas se a gripe porcina é uma pandemia tão terrível como anunciam os meios de comunicação. Se a Organização Mundial de Saúde (conduzida pela chinesa Margaret Chan) se preocupa tanto com esta enfermidade, por que não a declara como um problema de saúde pública mundial e autoriza o fabrico de medicamentos genéricos para combatê-la?

Prescindir das patentes da Roche e Relenza e distribuir medicamentos
genéricos gratuitos a todos os países, especialmente os pobres. Essa seria
a melhor solução.
PASSEM ESTA MENSAGEM POR TODOS OS LADOS, COMO SE TRATASSE DE UMA V ACINA, PARA QUE TODOS CONHEÇAM A REALIDADE DESTA "PANDEMIA".

Pois os meios de comunicação naturalmente divulgam o que interessa aos
patrocinadores, não aos ouvintes e leitores.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Uma empreiteira no circuito

O que mais chama a atenção nas impropriedades do clã Sarney que não cessam de vir à luz é a despreocupação com as marcas comprometedoras de suas ações. Pessoas comuns, como disse o presidente Lula para delas distinguir a especial figura do senador maranhense, geralmente cuidam de salvar as aparências para encobrir os vestígios de suas malfeitorias. Sabem quando as cometem e sabem que algum risco existe de serem chamadas a prestar contas por isso. As outras, aleitadas na cultura do privilégio, praticam impropriedades, ou coisa pior, com uma desenvoltura que só se explica pelo senso da própria incolumidade.De reincidência em reincidência, acabam perdendo a noção do certo e do errado, transformando a
imoralidade em amoralismo. O que se publicou nos últimos meses sobre a abastada crônica dos desvios de conduta do atual presidente do Senado – e os seus protestos de inocência em relação a cada um deles – se encaixa nessa perspectiva: o nepotismo,os favores aos apaniguados, as lambanças com recursos alheios, a apropriação privada de bens públicos. Em suma, os traços inconfundíveis da política patrimonialista à sombra da qual percorreu uma trajetória de 55 anos que ele hoje invoca para se considerar inimputável. Se tudo é natural, que mal haveria em recorrer a uma empreiteira para comprar “secretamente” imóveis para uso da família? E que mal haveria no fato de essa empreiteira fazer excelentes negócios no setor elétrico? Decerto a presença de apadrinhados de Sarney em postos decisivos do setor não tem nada que ver com isso. A história chega a ser singela. Em 2006, a família resolveu ter mais dois apartamentos no prédio da Alameda Franca, em São Paulo, onde é dona de um pied-à-terre desde 1979, em nome de Fernando Sarney. Num caso, o proprietário do apartamento 22 foi procurado pelo neto do senador, o economista José Adriano Cordeiro Sarney, filho mais velho do deputado Sarney Filho, o Zequinha. (José Adriano freqüentou recentemente o noticiário como sócio da empresa que intermediou R$ 1,2 bilhão em empréstimos consignados junto a 20 instituições bancárias para funcionários do Senado.) Dias depois, entrou em cena Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na empreiteira Aracati Construções, que hoje se chama Holdenn Construções. Rogério,um cearense radicado no Maranhão, se tornou amigo próximo de Zequinha. “Por alguma razão, não queriam que o sobrenome Sarney aparecesse”, percebeu o vendedor, que passou a escritura no saguão do Aeroporto de Congonhas a um tabelião de Sorocaba. No segundo caso, dez meses depois, sabendo que outro proprietário pensava em vender o seu apartamento, o 32, o zelador do edifício o abordou. “Ele me disse que o senador Sarney, que já tinha dois apartamentos no prédio, queria um terceiro, para um assessor dele”, contou ao Estado. A partir daí, o padrão se repetiu: depois de uma visita do empreiteiro Frota, a sua irmã fechou o negócio e passou a escritura com o mesmo tabelião de Sorocaba. Os dois imóveis foram e continuam registrados em nome da Aracati. Zequinha diz que o dono de fato do 22 é ele e que o declarou à Receita – uma anomalia. Diz também que o 32 “não nos pertence”. Não é o que acham os moradores e funcionários do edifício. E o próprio senador se hospedou nele em junho, quando ficou em São Paulo acompanhando a convalescença da filha Roseana depois de uma operação. Mas o que os Sarneys dizem muitas vezes não passa pela prova dos fatos. Depois que este jornal revelou, em 10 de junho, o escândalo dos atos administrativos secretos no Senado, o titular da Casa afirmou textualmente: “Eu não sei o que é ato secreto.” Na sexta-feira passada, o ex-diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira relatou ao Estado que, em fins de maio, falou a Sarney da existência dos atos secretos. “Ele sabia”, contou.O senador, portanto, mentiu –como havia mentido ao negar que tivesse poderes decisórios na fundação que leva o seu nome, da qual foram desviados R$ 500 mil de um patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás. Os atentados de Sarney ao decoro parlamentar se acumulam, portanto. Há menos de dois anos, convém lembrar, Renan Calheiros teve de renunciar à presidência da Casa para não ser cassado depois que se descobriu que o lobista de uma empreiteira pagava despesas da mãe de um de seus filhos. “Quantas denúncias mais ele aguenta?”, pergunta o senador Demóstenes Torres.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

O fermento da podridão.

O fermento da podridão.
A República de Alagoas voltou. Acionados pelo senador José Sarney, os seus dois mais notórios representantes no Congresso Nacional, Fernando Collor e Renan Calheiros, protagonizaram segunda-feira no Senado um espetáculo de truculência e intimidação que logrou dar um sentido ainda mais degradante ao que já está implícito na expressão “tropa de choque”.O ex-presidente da República, despejado do Planalto por corrupção, e o presidente do Senado, obrigado a renunciar ao cargo para conservar o mandato, investiram com fúria e brutalidade contra o peemedebista dissidente Pedro Simon porque ele teve a ousadia de pedir que Sarney deixasse a direção da Casa antes da reunião de hoje do Conselho de Ética, onde é alvo de 11 representações ou denúncias de partidos e parlamentares oposicionistas. O gaúcho comparou a situação de Sarney à de Getúlio Vargas na crise que o levou ao suicídio, em agosto de 1954. Mostrando com palavras e esgares que continua o mesmo histrião que foi como presidente, Collor disse a Simon que engolisse e digerisse a referência que fizera ao seu nome, ao lembrar a Calheiros que desertou do então presidente na véspera de sua cassação. Em seguida, proclamou o seu alinhamento com Sarney, suposta vítima do “interesse da mídia”. Em 1987, governador de Alagoas, ele dizia que o maranhense era “o corrupto do Planalto”. Que diferença faz? O Collor que atingiu Lula com uma baixaria inominável na campanha de 1989 não é hoje seu admirador? E Lula não o acolhe como a um aliado fraternal? É nessa atmosfera irrespirável que prossegue a operação destinada a manter Sarney no posto do qual, na semana passada, ele insinuava abrir mão. Pelo visto, mudou de ideia. “Isso não existe”, garantiu ao deixar o plenário antes do discurso de Simon e do vexame que se seguiu. Declarou-se ainda “firmíssimo” no cargo. Se assim é, prepare-se a opinião pública para ver fermentar a podridão no Senado. Sarney e a sua tropa sabem que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, não acolherá nenhum dos pedidos para que ele seja processado por quebra do decoro parlamentar. Afinal, foi exatamente para isso que Calheiros, como líder do PMDB, indicou esse segundo suplente de senador pelo Rio de Janeiro para chefiar o colegiado. A oposição, por deter apenas 5 de suas 15 cadeiras, não conseguirá reverter a decisão. No máximo, poderá transferir o problema para o plenário, onde o Sarney sismo permanece majoritário.De seu lado, Lula e a cúpula do PT tratam de conter o desassossego na bancada partidária, cujo líder Aloizio Mercadante se indispôs com os operadores políticos do Planalto por insistir no afastamento de Sarney. Nove dos seus 12 membros serão candidatos em 2010 e não escondem as pressões recebidas de eleitores indignados com o apoio lulista ao oligarca. Sinal de que os velhos costumes prevalecem sobre a retórica da reforma no Senado, a diretoria-geral, orientada por Sarney, trata de adiar a demissão dos funcionários nomeados por atos secretos, contrariando a recomendação de seu desligamento sumário adotada pela comissão especial criada para examinar o escândalo. A fórmula encontrada foi a de pedir a abertura de processos administrativos individuais. Serão cerca de uma centena de ações, uma delas envolvendo o namorado da neta de Sarney, nomeado em abril do ano passado. O caso ficou conhecido depois que este jornal divulgou telefonemas gravados com autorização judicial em que o filho do senador, Fernando, pede ao pai que empregue o interessado.As interceptações foram feitas pela Polícia Federal, no curso da Operação Boi Barrica, que levou ao indiciamento de Fernando por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Numa nota em que endossa a iniciativa do filho de pedir à Justiça que proibisse o jornal de continuar cobrindo o caso, numa clamorosa censura prévia, o senador acusou o Estado de promover uma “cruel e violenta campanha infamante” contra ele. A alegação não tem o mais remoto fundamento.Ojornal publicou informações objetivas de um inquérito policial que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney pela prática de diversos delitos. Nada menos e nada mais do que isso. A tática de “culpar o mensageiro” é o recurso desesperado de todos quantos gostariam de ocultar os fatos que os perturbam. Não tendo conseguido, posam de vítima para se desviar das próprias responsabilidades.

EscarasdeSarneynos escândalosdoSenado

Na abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, o velho Kar Marx apropriou-se de uma máxima do mestre Georg Friedrich Hegel, de que a História sempre termina por se repetir, acrescentando que normalmente ocorre como tragédia, mas se repete como comédia. No Brasil, drama e farsa parecem andar sempre de mãos dadas, mesmo quando um prevalece sobre a outra e vice-versa. Não restam dúvidas, por exemplo, de que os escândalos sucessivos que desgastam a já combalida imagem do Senado da República, das cotas de passagens aos atos secretos, terminando com os negócios suspeitos das empresas dirigidas pelo filho do presidente da Casa, resultam da já notória tragédia institucional brasileira. Mas ela também pode provocar momentos capazes de superar a comicidade dos grandes humoristas nacionais, de Martins Pena do teatro imperial a Chico Anysio na televisão desta República atual. Difícil é resistir ao riso, por exemplo, quando se toma conhecimento de que o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Michel Temer (SP), abandonou o conforto de uma licença para assinar, em cumplicidade com sua substituta no cargo e colega de Câmara, Íris de Araújo, uma nota oficial em que o partido recomenda aos críticos de sua postura que vão embora. E que não demorem, mas o façam “o quanto antes”. O ridículo da proposta mora em todas as evidências elementares de que o PMDB, por mais cínico, venal e submisso que seja ao poder que emprega e às prerrogativas dos cargos federais, se reconhece sem autoridade para expulsar os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Por isso, pede que se imolem no altar do oportunismo por terem cometido o único crime sem perdão no jogo sórdido da política nacional contemporânea: o da coerência com princípios. Se não os expulsou, mas pede que eles saiam, e logo, a cúpula dirigente do partido certamente passou o recibo de que as exceções à regra do fisiologismo mancham a agremiação com a alvura dos compromissos deles com a história dela. Um partido indigno de suas antigas tradições precisa ocultar a própria indignidade poupando os dignos do convívio com ela. A cúpula dirigente não pode, contudo, ser acusada de incoerência em relação a seu militante mais controverso. A nota oficial emanada das mãos suaves de literato do presidente
do Senado a respeito da violação da liberdade de informação pedida pelo filho Fernando e concedida por um protégé, o desembargador Dácio Vieira, é um primor de desprezo à verdade dos fatos e à inteligência das pessoas. Vamos aos fatos:Fernando Sarney é o encarregado dos negócios do clã chefiado pelo pai, que se orgulha de um feito em sua biografia - o de nunca haver processado um jornalista no exercício da Presidência da República -, embora
tenha mentido na nota ao omitir que, após ter saído do governo, processou João Mellão Neto, articulista desta página, pedindo reparação por injúria. Indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, o filho empresário foi à Justiça reivindicar que o cidadão brasileiro não tome conhecimento das acusações que pesam sobre sua cabeça e, por consequência, mancham a reputação da insigne figura paterna. Com a ilusão de que, ao não abençoar o impulso censório do filho, conseguirá salvar do incêndio dos escândalos atuais
nobres posturas do passado, o presidente do Senado não apoiou publicamente o gesto do censor que gerou, mas também não o desautorizou. O homem que dava valor aos símbolos a ponto de tirar a naftalina dos jaquetões para fazer contraste com os moletons do antecessor, o último general do regime militar, João Figueiredo, não prestou a mínima atenção ao tiro que o filho lhe deu no pé, ao impedir com uma ordem judicial que a sociedade tome conhecimento das denúncias de gestão temerária. O risível nessa nota escrita e assinada por
um varão que faz praça do próprio estilo na escrita é que ele passa por cima de algo muito mais relevante que o decoro no traje de um chefe político no Estado Democrático de Direito: o pundonor no comportamento. O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, lembrou, ao condenar a decisão infeliz do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que o presidente do Senado é jornalista e proprietário de jornais. Por isso, ao permitir que o filho ressuscite um dos monstros mais abjetos da violação da liberdade do tempo da ditadura militar, à qual Sarney também serviu - a censura à imprensa -, ele permitiu à opinião pública uma dúvida a seu respeito: será o jornalismo, para ele, um ofício ou só uma oportunidade de exercer o mando político? Mais que os escândalos do Senado, as escaras que prejudicam Sarney e seus pares foram abertas por seus herdeiros e serviçais. Se Fernando Sarney não tivesse conseguido de Dácio Vieira permissão para proibir o noticiário a respeito das dúvidas que a PF tem sobre sua honradez como empresário, o País não tomaria conhecimento de que no Poder Judiciário brasileiro a gratidão ao empregador pode substituir a garantia da imparcialidade do julgador. Feito desembargador, o ex-funcionário de confiança na gráfica e ex-consultor jurídico
do Senado não se considerou impedido por suspeição e cometeu a “afronta à liberdade de imprensa” que dois outros juízes já haviam negado anteriormente. Nada do que puder vir a beneficiar José Sarney em sua permanência na presidência do Senado pelo tempo que conseguir ficar (seja breve ou seja longo) compensará o tiro que o filho lhe deu no pé, ao deixar claro que do jaquetão presidencial ele tirou a naftalina, mas lhe restou o ranço do patrimonialismo coronelista malsão que continua fazendo da política brasileira uma atividade imprópria para gente de bem.

●José Nêumanne, jornalista
e escritor, é editorialista
do Jornal da Tarde