Eclusa ದೇ Tucuruí

Lula e o peso do Estado

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte. A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos. Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado “capaz de fazer alguma coisa”. “Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca”, disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira. Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais – como sempre – e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dia antes do encontro com os exportadores, o presidente havia falado sobre a possível conversão de alguns incentivos setoriais em benefícios permanentes. Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade. Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado “forte” do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão

produtiva, a exportação e a criação de oportunidades. O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise. Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes. Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves. Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples. Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça. Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação. “Não faremos arrocho salarial”, disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público. Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra “arrocho”, foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses

aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em “reestruturações” nunca traduzidas em melhores serviços. O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras. Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff. Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado

PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores. Só com muito otimismo se pode esperar para

o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode se apostar na manutenção – se não no aumento – da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal. Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

O EFEITO ESTUFA MOLHADO

O mundo esta passando por transformações terríveis, nos direcionando para resultados catastróficos provocado pela ganancia do ser humano, enquanto não ha entendimento em o que fazer para diminuir a emissão de Co2 (gás carbonico), o planeta caminha a passos largos para entrar em um processo chamado "EFEITO ESTUFA MOLHADO".
imagine uma panela de pressão, que hoje simboliza o aquecimento anormal do planeta terra :
Primeiro: Com o efeito estufa ha desgelo nas calotas polares; Segundo: O mar vai subir; Terceiro: Inundação das áreas costeiras, onde ha maior concentração das populações e também da produção de alimento; Quarto: vai haver uma grande mudança da geografia humana no planeta; Quinto: Sem as calotas polares, não temos mais os reguladores atmosférico; Sexto: Ai vamos entrar num processo de altas temperatura no planeta, a chuva entra num processo de escarces; Sétimo: com a falta de chuva, agricultura os biomas passarão a entrar em processo de extinção; Oitavo: Na agricultura em quanto podemos irrigar mesmo com muita dificuldade ainda vai haver alimento com auto custo; Nono: Com a alta temperatura entra em ação o processo de evaporação das águas dos rios e mares em larga escala; Decimo: As chuvas que vão cair não são suficiente para manter o equilíbrio das águas, com isso e escassez de alimento produzidos pelos rios e mares entram colapsos, e milhares de seres humanos morrerão de fome; Decimo primeiro: As águas vão sumir e o processo de desertificação do planeta entra em ação, as doenças reinarão principalmente renais.é o fim da raça humana.
Meus amados isso ainda não é realidade, é apenas uma preocupação de um cidadão de um planete chamado terra, que ver hoje todos os indícios para isso no futuro acontecer. Ainda ha tempo para nos não deixarmos isso acontecer. SÓ DEPENDE DE NÓS! faça a sua parte.

Espantosa incompetência

Não é de hoje que se sabe que o poder público age com grande agilidade e competência, quando se trata
de multar os motoristas que infringem as leis de trânsito, não com o objetivo de educá-los,como seria o correto, mas com a intenção de encher seus cofres. Mas quando se trata de fazer a sua parte para ajudar
a diminuir nossos alarmantes índices de acidentes o que caracteriza suas ações são a lentidão e a incompetência. Isto fica mais uma vez evidente nos números referentes ao que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) dispõe para incentivar projetos cujo objetivo é diminuir os acidentes.A três meses do fim do ano, ele não liberou um centavo sequer dos R$251milhõesquedeveriautilizar com aquela finalidade, como mostra reportagem de O Estado de S. Paulo. A explicação do órgão para essa situação – se é que se pode chamar isso de explicação é a necessidade de elaborar uma cartilha que ensine os interessado sem usar aqueles recursos a enquadrar as suas propostas nos objetivos de um programa criado em 2004 pelo governo federal. Ou seja, R$ 251 milhões estão dormindo no cofre,porque o Denatran não consegue produzir uma cartilha para orientar sua correta aplicação. Diz o órgão que ela estará pronta até o fim deste ano, mas o retrospecto de sua ação nesse terreno não permite otimismo com relação ao cumprimento da promessa. A
sua incrível incapacidade de investir recursos disponíveis de tal importância, em projetos que podem ajudar a salvar milhares devidas, vem de longe. O Denatran só repassou, nos últimos cinco anos, a ninharia de R$ 5,3
milhões para projetos de redução de acidentes, o que equivale a 1,2% do previsto (R$ 415 milhões). Não custa recordar os números assustadores dos acidentes de trânsito no País para ressaltar o absurdo dessa situação. Com base em dados médios de 2003 a 2006 e nada indica que a situação sofreu grande mudança desde então –, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) elaborou estudo mostrando que aqueles acidentes, nas ruas e estradas do Brasil, deixam por ano 34 mil pessoas mortas, 100 mil com deficiências temporárias ou permanente se 400 mil feridas. O custo total dos acidentes – gastos com danos materiais, socorro, internações hospitalares, resgates, etc.–é de R$ 28 bilhões. É inaceitável que, diante de
um quadro dramático como esse, o poder público não consiga viabilizar projetos – para os quais tem recursos– capazes de ajudar a mudá-lo. Se não competência e determinação para fazer nem isto, como esperar que cumpra sua obrigação, mais cara e complicada, de cuidar melhor das estradas e das ruas esburacadas e com sinalização deficiente, responsáveis por grande parte dos acidentes?

Rumo à centralização

Ineficiente, inchado e incapaz de cuidar dos próprios investimentos, o governo chefiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva intervém onde não deve e tenta comandar não só a Petrobrás, mas também algumas das maiores companhias privadas do País, como a Vale do Rio Doce e a Embraer. É cada vez mais ostensivo o esforço do presidente para controlar setores estratégicos da economia e para subordinar decisões de negócios, algumas de grande complexidade, à sua vontade e aos seus objetivos políticos. Os defensores da reestatização da economia brasileira podem aplaudir as iniciativas de Lula. Mas ele não está empenhado em fazer do Estado um motor do desenvolvimento. Se as suas manobras derem certo, a economia brasileira, uma das dez maiores do mundo, ficará sob as ordens de um comitê central instalado em Brasília. É esta a ameaça mais importante. Na semana passada, o presidente Lula voltou a cobrar da Companhia Vale do Rio Doce a realização de investimentos em siderúrgicas no Espírito Santo, no Ceará e no Pará. “Eu disse ao Roger (Agnelli, presidente da empresa) que é preciso a gente começar a construir essas siderúrgicas porque era para a gente ter começado a construir no auge da crise”, disse Lula. O uso da expressão “a gente” é altamente informativo. Também na semana passada o presidente da República censurou a administração da Vale por encomendar navios de 400 mil toneladas a um estaleiro chinês. “É impossível a Vale continuar comprando navio na China quando a gente está montando a indústria naval aqui.” Lula já havia implicado com a mineradora e também com a Embraer por haverem demitido funcionários quando a crise financeira se agravou. Seus companheiros aproveitaram a oportunidade para defender a interferência do governo em qualquer empresa tomadora de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os mais entusiasmados defenderam a reestatização das grandes companhias privatizadas nos anos 90. Lula não empunhou ostensivamente essa bandeira,mas o governo ensaiou manobras de outro tipo para tomar o controle acionário de Vale e substituir seu presidente, indicado pela Bradespar. Mas o esforço de centralização do poder econômico vai muito mais longe. O governo já desenvolve planos para reativar a Telebrás, hoje uma empresa desimportante e praticamente sem função, para operar no sistema de transmissão de dados por banda larga. Não há nenhuma razão econômica para isso, mas não é difícil imaginar motivações políticas. Também é plano do governo mobilizar a Eletrobrás e suas controladas para maior participação nos leilões de concessão para geração e transmissão de eletricidade. A anunciada intenção de cobrar das mineradoras maior volume de royalties vai na mesma direção. O governo federal não precisa dessa receita adicional e na verdade nem se mostra capaz de aplicar produtivamente a arrecadação já disponível. Mas o objetivo declarado é destinar o dinheiro a um “fundo social” – expressão mágica, destinada a legitimar perante a opinião pública menos informada qualquer nova exorbitância fiscal. Os planos para o setor da mineração incluem a criação de uma agência fiscalizadora.Não se tratará, com certeza, de uma agência concebida como órgão de Estado, estabelecida para regular um campo de atividade e para operar com autonomia. Muito mais provavelmente, será mais um instrumento de interferência governamental. As novas ações intervencionistas do governo Lula foram apresentadas em reportagem no Estado de domingo. Amaior parte das manobras, incluído o permanente esforço para controlar politicamente as agências reguladoras, parece pouco significativa, quando comparada com os planos para o pré-sal. Pelos projetos enviados ao Congresso, a Petrobrás se converterá, sem disfarce, num instrumento político do governo. Mais precisamente,num instrumento De um governo tal como concebido pelo presidente Lula e por seus companheiros. Tudo isso seria um pouco menos preocupante se houvesse uma oposição capaz de mostrar à opinião pública o sentido autoritário desses projetos e disposta a resistir ao governo. No Congresso não há sinal dessa resistência. Quanto aos governadores, tanto da situação quanto da oposição, só se mostram preocupados com a partilha dos royalties do petróleo, como se esse fosse o grande problema.

Golpe teatral?

Golpe teatral?
Quanto mais conhecidas se tornam as circunstâncias que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a anunciar a compra, pelo Brasil, de 36 caças Rafale, atropelando um processo de seleção que envolvia outros dois concorrentes, menos se pode levar a sério o processo – se é que existe – de tomada de decisões do presidente da República. Após comerem moqueca de peixe com feijão Tropeiro, em Brasília, o presidente Lula reclamou com o presidente Nicolas Sarkozy, que o visitava, do elevado preço pedido pelo Rafale. Sarkozy, como bom vendedor, chamou seus assessores e, ao raiar o sol, no dia seguinte, Lula recebeu uma carta confidencial contendo as promessas, primeiro, de que seria encontrado um preço camarada para os aviões e, segundo, que o negócio envolveria transferência ilimitada de tecnologia. Horas depois, Lula anunciava a escolha do Rafale, preterindo o F-18 norte-americano e o Grippen sueco. Foi uma decisão de impulso que certamente deixou perplexos e indignados tanto os membros do Alto Comando da Aeronáutica como os representantes das empresas concorrentes, que há anos vinham gastando tempo e dinheiro, julgando que participavam de um processo normal e racional de seleção de aviões. Aprimeira consequência desse tipo de procedimento pouco sério é a quebra de confiança. Os prejudicados imediatos sentem-se, com razão, logrados. O vencedor da hora, por sua vez, tem todos os motivos para ficar desconfiado, pois foi beneficiado de maneira pouco lisa. Não é de admirar, portanto, que, ao noticiar pela primeira vez a escolha dos Rafale, a imprensa francesa tenha usado a proverbial expressão “foi bom demais para ser verdade”. Na quarta-feira, o Les Echos de Paris abria a sua análise do negócio com uma ressalva que dizia tudo: Sauf coup de théâtre... Enão era para menos. Praticada a trapalhada, que obrigou o ministro da Defesa, pressionado pelos perplexos brigadeiros, a anunciar que o que Lula disse não era para valer, o presidente tentou reduzir os prejuízos de sua precipitação. Designou o assessor internacional Marco Aurélio Garcia para a ingrata missão de negar o óbvio – o natural mal-estar diplomático que o açodamento presidencial causou em Washington e em Estocolmo. Outra tarefa, esta mais ao gosto de Garcia, foi a de valorizar a escolha presidencial, depreciando tanto quanto possível o concorrente norte-americano e ignorando completamente o sueco. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro tratava de provar a quadratura do círculo, afirmando que a decisão a favor do Rafale não significava o fim do processo de seleção dos caças, em curso na Aeronáutica, e que o governo brasileiro aceitaria novas e melhores propostas dos outros concorrentes. O governo americano, certamente por dever de ofício, emitiu nota em que reiterava ser o preço do F-18 mais barato que o do Rafale e acrescentava que também garantia transferência de tecnologia. Marco Aurélio Garcia não deixou escapar a oportunidade de desqualificar a oferta americana. “Transferência de tecnologia é um termo genérico”, disse ele. “Nós queremos saber as garantias efetivas da transferência de tecnologia. Depois queremos saber se não vamos sofrer nenhum tipo de restrição como na venda dos Super-Tucanos”, acrescentou, referindo-se ao veto de uma venda à Venezuela de 24 aviões da Embraer, equipados com componentes americanos. Minutos antes, porém, o assessor presidencial havia dito que não tinha ideia das tecnologias que seriam transferidas pelos franceses. Essa questão não havia sido detalhada “e o detalhamento é uma coisa que faz parte da negociação”. Ele cedo descobrirá que transferência ilimitada é algo que não existe, como também não existe venda de armas sem cláusula de usuário final, o que significa que, mesmo que os aviões sejam feitos no Brasil, eles só poderão ser vendidos com a aprovação do governo francês. Em inglês ou em francês, há limites. O governo petista repete os seus cacoetes ideológicos ao pretender que a compra de armas da França demonstra autonomia em relação aos Estados Unidos. O nome disso é complexo de inferioridade. A compra de armas é uma questão essencialmente política. Tornando- se cliente preferencial da França, o Brasil não se livra de uma inexistente tutela americana. Apenas cria condições para se tornar dependente de Paris.

Como fazer Um burro falar

O Brasil, graças às recentes descobertas do pré-sal, está em via de ostentar uma das quatro maiores reservas mundiais de petróleo. Seguramente será a maior fora do Oriente Médio. Parabéns ao nosso país, parabéns ao povo brasileiro e parabéns também à Petrobrás. Infelizmente, as congratulações param por aí. O governo brasileiro, em relação a tudo isso, está exercendo um papel muito feio. A Petrobrás, desde sua fundação, no início da década de 1950, sempre foi uma empresa ambígua, problemática e nada transparente. A começar pela sua criação. Há quem diga, atualmente, que a intenção do então presidente Getúlio Vargas nunca foi a de criar uma empresa estatal para exercer, na prática, o monopólio das atividades de exploração, refino e transporte do petróleo. O que se temia na ocasião era que a concessão de sua exploração, no Brasil, viesse a cair nas mãos das grandes empresas do ramo, às quais interessaria manter o País como mero consumidor. Verdade ou mentira, pouco importa. O fato é que o assunto chegou às ruas e mobilizou toda a Nação. A campanha popular ganhou o nome de “o petróleo é nosso!” O apelo foi tão grande que culminou, em 1953, com a entrega de todas as atividades ligadas ao petróleo à recém-criada Petrobrás. O grande receio, à época, era que, nas mãos de estrangeiros, o Brasil jamais alcançasse a autossuficiência em petróleo. Mal podiam imaginar os mentores da ideia que essa aclamada reserva de mercado é que não nos levaria à autossuficiência de modo algum. Durante muitos anos se acreditou que monopólios estatais eram a grande solução para atividades complexas, como é a extração de petróleo. Como as nações “subdesenvolvidas” – era esse o termo que se usava – não tinham condições de concentrar capital privado em volume suficiente para empreendimentos de tal vulto, era quase que uma certeza que as empresas estrangeiras acabariam por fazê-lo. Muitos anos se passaram até que, na década de 1970, os pés de barro do gigante estatal foram mostrados explicitamente. Ocorreu então a primeira crise do petróleo. Tudo começou com a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Tratava-se de uma iniciativa conjunta em que todos os grandes exportadores concordaram em racionar a produção com o intuito de aumentar o preço de sua mercadoria. Funcionou.O barril de petróleo valia, à época, menos de US$ 2. Isso inibia a busca por combustíveis alternativos e também o desenvolvimento de motores mais eficientes. Esses fatos se deram em 1973 e o resto do mundo se prostrou de joelhos perante a Opep. A fragilidade da posição
brasileira, então, ficou explicitada. Com monopólio e tudo, mal conseguíamos produzir um quinto do petróleo que consumíamos. Para piorar ainda mais, sobreveio a segunda crise do petróleo, em 1980. O Brasil foi à lona. Foi aí que começaram a surgir os primeiros contestadores do monopólio. E eles estavam munidos de argumentos impecáveis. Um deles era o ex-ministro do Planejamento Roberto Campos. Dizia ele, em tom de escárnio, que a Petrobrás só era grande da linha do solo para cima. De fato, a Petrobrás “acima da linha do solo” explorava os mais insólitos ramos de atividade: hotéis, butiques, esportes, etc. Já “abaixo da linha do solo” – que é onde deveriam concentrar-se as suas atividades – ela era uma anã. Produzia apenas o equivalente a 200 mil barris de petróleo diários, para um consumo nacional de mais de 1milhão. Apesar de todas as evidências, o monopólio do petróleo só veio a ser abalado na década de 1990, quando o próprio governo encaminhou ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional permitindo a existência de outras empresas na sua exploração. Funcionou. Tão logo caiu o monopólio, a Petrobrás levantou- se de seu berço esplêndido e atualmente produz 2milhões de barris diários, dez vezes mais do que na década de 1980. A autossuficiência foi finalmente atingida. Graças, principalmente, à extinção do monopólio. Isso, por si só, não significa que a Petrobrás se tenha tornado uma empresa “enxuta”. Se o fosse, por que o desespero para impedir, no Senado, a CPI sobre ela? Pois bem, todo esse esforço corre agora o risco de se perder, com o envio pelo Poder Executivo ao Congresso de sua proposta de “marco regulatório do pré-sal”. Na prática, fica restabelecido o monopólio estatal sobre as atividades petrolíferas – ao menos no que diz respeito às reservas do pré-sal. Ninguém tem dúvidas quanto à importância estratégica das novas jazidas. O estranho é que se faça um foguetório, quando as questões mais fundamentais
ainda não foram respondidas. O custo do barril extraído, em razão da profundidade, será competitivo? Se for, o que fazer, uma vez que a própria Petrobrás reconhece que não existe tecnologia para tanto? Mesmo que essa tecnologia venha a ser desenvolvida, o mais provável é que ela surja no estrangeiro. Pergunta-se: alguma petrolífera de vulto no mundo se disporá a investir no pré-sal, quando as cláusulas para isso são tão desvantajosas? Por último: por que se está fazendo esse tremendo oba oba agora, sabendo-se que esse petróleo só jorrará em 2020? Não seria tudo isso apenas uma patriotada pré-eleitoral? Há uma fábula antiga que diz o seguinte: um sujeito foi ao rei propor que faria um burro falar. Pediu duas décadas de prazo mais uma farta pensão por mês. Um amigo advertiu o cidadão de que aquilo era uma loucura. “Não é, não! Daqui a 20 anos um de nós, o rei ou eu, já terá morrido.” “E se isso não acontecer?” “Fácil. Eu cuido de matar o burro!” ● João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual.